Diálogo entre as Igreja Ortodoxas e Romanas

A reunião da Comissão Mista Internacional para o Diálogo Teológico entre a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa, realizada em Chieti, Itália, nos dias 16-21 de setembro deste ano, que de deu continuidade ao debate sobre o tema "Sinodalidade e Primazia Durante o Primeiro Millennium," gerou entusiasmo entre quase todas as Igrejas Ortodoxas (a Igreja da Geórgia teve ressalvas).

Uma nota no site do Patriarcado de Moscou, disse que o consenso foi alcançado, contudo, o Metropolita Hilarion de Volokolamsk, presidente do Departamento de Relações externas Patriarcado de Moscou, alertou aos membros da Comissão que "a existencia das Igrejas Orientais Católicas  (Uniatas) ainda constitui Uma pedra de tropeço nas relações Ortodoxo-Católicas".

Estamos publicando o texto firmado na íntegra, a fim de que os apreciadores do tema, possam avaliar e comentar.

Reunião da Comissão Mista Internacional para o Diálogo Teológico entre a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa.SINODALIDADE E PRIMAZIA DURANTE O PRIMEIRO MILLENNIUM: PARA UM ENTENDIMENTO COMUM NO SERVIÇO À UNIDADE DA IGREJA   

Chieti, 21 de setembro de 2016  

"Nós vos anunciamos o que vimos e ouvimos, para que vós também possais ter comunhão (koinonia) conosco; ora, a nossa comunhão (koinonia) é com o Pai e com Seu Filho Jesus Cristo. Estamos escrevendo estas coisas para que a nossa alegria seja completa” (1 Jo 1: 3-4).  

1. A comunhão eclesial surge diretamente da Encarnação do Verbo Eterno de Deus, conforme a boa vontade (eudokia) do Pai, por meio do Espírito Santo. Cristo, tendo vindo à terra, fundou a Igreja como Seu corpo (cf. 1 Cor 12, 12-27). A unidade existente entre as Pessoas da Trindade se reflete na comunhão (koinonia) dos membros da Igreja uns com os outros. Tal como São Máximo, o Confessor, afirmou, a Igreja é uma "eikon”[1]da Santíssima Trindade[2]. Na Última Ceia, Jesus Cristo orou ao Pai: "Guarda em Teu Nome aqueles que me destes, para que eles sejam um, como Nós Somos Um" (Jo 17:11). Esta unidade trinitária é manifestada na Santa Eucaristia, na qual a Igreja reza a Deus Pai por meio de Jesus Cristo, no Espírito Santo.  

2. Desde os primeiros tempos, a Igreja una tem existido como muitas igrejas locais. A comunhão (koinonia) do Espírito Santo (cf. 2Cor 13,13) era experimentada por cada Igreja Local, tanto internamente bem como nas relações entre si: Uma unidade na diversidade. Sob a direção do Espírito (cf. Jo 16,13), a Igreja desenvolveu padrões de ordem e de várias práticas, em conformidade com a sua natureza como “povo trazido da unidade para a unidade do Pai, do Filho e do Espírito Santo”.[3]  

3. Sinodalidade é uma qualidade fundamental da Igreja como um todo. Como disse São João Crisóstomo: “‘Igreja’ tanto significa ‘reunião’ (systema) como também ‘sínodo’ (Synodos).[4]  O termo vem da palavra “concílio" (“synodos” em grego, “concilium” em latim), o que primariamente denota uma reunião de bispos, sob a orientação do Espírito Santo, para a deliberação comum e ação no cuidar da Igreja. Em termos gerais, refere-se à participação ativa de todos os fiéis na vida e na missão da Igreja.  

4. O termo “primazia” refere-se à condição de ser o primeiro (Primus, Protos). Na Igreja, a primazia pertence à Sua Cabeça - Jesus Cristo, “que É o Princípio, o Primogênito dos mortos; para que em todas as coisas Ele tenha a preeminência (protevon)" (Col. 1:18). A Tradição Cristã deixa claro que, dentro da vida sinodal da Igreja, em vários níveis, um bispo tem sido reconhecido como o "primeiro". Jesus Cristo associa a condição de ser o “primeiro” ao ato de servir (diakonia): "Quem quiser ser o primeiro, seja o último de todos e o servo de todos" (Mc 9,35).  

5. No segundo milênio, a comunhão entre Oriente e Ocidente foi quebrada. Muitos esforços têm sido feitos para restaurar a comunhão entre Católicos e Ortodoxos, mas, que não foram bem-sucedidos. A Comissão Mista Internacional para o Diálogo Teológico entre a Igreja Católica Romana e a Igreja Ortodoxa, no curso do seu trabalho para superar divergências teológicas, vem considerando a relação entre sinodalidade e primazia na vida da Igreja. Diferentes entendimentos sobre estas realidades desempenharam um papel significativo na divisão entre Ortodoxos e Católicos. É, portanto, essencial procurar estabelecer um entendimento comum das inter-relações e complementariedades inseparáveis desta realidade.  

6. A fim de atingir esse entendimento comum do primado e sinodalidade, faz-se necessário refletir sobre a história. Deus Se revela na história. Isto é particularmente importante para realizar uma leitura teológica em conjunto da história da liturgia, espiritualidade, instituições e cânones da Igreja, os quais sempre têm uma dimensão teológica.  

7. A história da Igreja no primeiro milênio é decisiva. Durante esse tempo, apesar de certas rupturas temporárias, os cristãos do Oriente e do Ocidente viviam em comunhão, e, é nesse contexto, que as estruturas essenciais da Igreja foram constituídas. A relação entre a sinodalidade e a primazia obteve várias formas, as quais podem ser de vital orientação para Ortodoxos e Católicos em seus esforços para restaurar a plena comunhão hoje.  

A Igreja Local  

8. A Una, Santa, Católica e Apostólica Igreja, da qual Cristo É a cabeça, está presente na synaxis[5] eucarística de uma Igreja local sob o seu bispo. Ele é o único que a preside (o “proestos”). Na synaxis litúrgica, o bispo torna visível a presença de Jesus Cristo. Na igreja local (ou seja, em uma diocese), todos os fiéis e o clero sob um bispo, estão unidos uns aos outros, em Cristo; e estão em comunhão com bispo em todos os aspectos da vida da Igreja, sobretudo na celebração da Eucaristia. Como Santo Inácio de Antioquia ensinou: “onde o bispo está, aí está o povo, assim como, onde Jesus Cristo está, aí está a Igreja Católica [katholike ekklesia]”[6].  Cada igreja local celebra em comunhão com todas as outras igrejas locais que confessam a fé verdadeira e celebram a mesma Eucaristia. Quando um presbítero preside a Eucaristia, o bispo local é sempre comemorado como um sinal da unidade da Igreja local. Dentro a Eucaristia, o proestos e a comunidade são interdependentes: a comunidade não pode celebrar a Eucaristia sem um proestos, e os proestos, por sua vez, devem celebrar com a comunidade.  

9. Esta inter-relação entre o proestos (ou bispo) e a comunidade, é um elemento constitutivo da vida da Igreja local. Juntamente com o clero que está associado com o seu ministério, a atuação do bispo local em meio aos fiéis, que são o rebanho de Cristo, consiste em resguardar e servir a unidade. Como sucessor dos Apóstolos, ele exerce a sua missão como aquele que serve e ama, pastoreando a sua comunidade; e, como sua cabeça, guiando-a cada vez mais à unidade com Cristo na verdade, mantendo a fé apostólica pela pregação do Evangelho e celebração dos sacramentos.  

10. Uma vez que o bispo é a cabeça de sua igreja local, ele representa sua igreja perante as outras igrejas locais, e na comunhão de todas as igrejas. Da mesma forma, ele faz que tal comunhão se faça presente em sua própria igreja. Este é um princípio fundamental da sinodalidade.  

A Comunhão Regional das Igrejas  

11. Há abundante evidência de que os bispos na Igreja primitiva estavam conscientes de possuírem uma responsabilidade partilhada para com a Igreja como um todo. Tal como disse São Cipriano: "Embora haja um só episcopado, contudo, ele é repartido entre a numerosa falange dos bispos em harmonia”[7]. Este vínculo de unidade foi expresso na exigência de que pelo menos três bispos devem tomar parte na ordenação (queirotonia)[8] de um novo bispo[9], e isto tornou-se, também, evidente nos vários encontros dos bispos - em concílios ou sínodos - para discutirem comunitariamente os problemas de doutrina (dogma, didaskalia) e prática; e nas suas frequentes trocas de cartas e visitas mútuas.  

12. Já durante os primeiros quatro séculos, vários grupos de dioceses emergiram dentro de determinadas regiões. O protos, o primeiro entre os bispos da região, era o bispo mais eminente; a metrópole - e a função de metropolita - estavam sempre atreladas ao mais eminente. Os concílios ecumênicos atribuíram certas prerrogativas (presbeia, pronomia, dikaia) ao metropolita, sempre no âmbito da sinodalidade. Assim, o Primeiro Concílio Ecumênico (Nicéia, 325), enquanto exige a participação pessoal de todos os bispos de uma província (ou concórdia expressa por escrito a uma eleição e consagração episcopal) - ato sinodal por excelência - atribuiu ao metropolita a validação (Kyros) da eleição de um novo bispo.[10] O Quarto Concílio Ecumênico (Calcedônia, 451) evocou novamente os direitos (dikaia) do metropolita - insistindo em que este ofício é eclesial, e não politico[11]. Assim, também, o fez o sétimo Concílio Ecumênico (Nicéia II, 787).[12]  

13. O Canon Apostólico 34 oferece uma descrição canônica da correlação entre os protos e os outros bispos de cada região: "os bispos do povo de uma província ou região [etnia] deve reconhecer aquele que é o primeiro (protos) entre eles, e considerarem que ele é a cabeça (kephale), e nada de importante podem fazer sem o seu consentimento (gnome); cada bispo só pode decidir o que diz respeito à sua própria diocese (paroikia) e seus territórios dependentes. E os primeiros (protos] não podem fazer nada sem o consentimento de todos. Desta forma, se estabelece a concórdia (homonoia) e a vontade Deus será louvada por meio do Senhor no Espírito Santo.[13]  

14. A instituição Metropolitana é uma forma de comunhão regional entre as Igrejas locais. Posteriormente outras formas foram desenvolvidas, nomeadamente os patriarcados, os quais compreendem várias metrópoles. Tanto um metropolita, bem como um patriarca, eram bispos diocesanos com plenos poderes episcopais dentro de suas próprias dioceses. Em assuntos relacionados às suas respectivas metropolias ou patriarcados, no entanto, tiveram que agir de acordo com seus colegas bispos. Esta forma de agir está na raiz das instituições sinodais, no sentido estrito do termo, como um sínodo regional dos bispos. Estes sínodos foram convocados e presididos pelo metropolita ou patriarca. Ele e todos os bispos agiam em complementariedade mútua e eram responsáveis perante o Sínodo.  

A Igreja a Nível Universal  

15. Entre o quarto e o sétimo séculos, a ordem (táxis) dos cinco patriarcados foi reconhecida, firmada e sancionada pelos Concílios Ecumênicos, com a Sé de Roma ocupando o primeiro lugar, exercendo uma primazia de honra, seguida pelas sedes de Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém, nessa ordem específica, de acordo com a tradição canônica.[14]  

16. No Ocidente, o primado da Sé de Roma foi particularmente entendido, a partir do século IV em diante, com referência ao papel de Pedro entre os Apóstolos. O primado do bispo de Roma entre os bispos foi gradualmente interpretado como uma prerrogativa que era deste, porque ele era o sucessor de Pedro, o primeiro dos apóstolos.[15] Este entendimento não foi adotado no Oriente, que teve uma interpretação diferente das Escrituras e dos Padres sobre este ponto. O nosso diálogo retomará esta questão no futuro.  

17. Quando um novo patriarca era eleito para uma das cinco sedes estabelecidas, a prática usual era que o eleito enviasse uma carta a todos os outros patriarcas, anunciando sua eleição, acompanhada de uma profissão de fé. Tais “cartas de comunhão" expressam profunda a ligação canônica de comunhão entre os patriarcas. Ao incluir o nome do novo patriarca, na ordem correta, nos dípticos de suas igrejas, lidos na liturgia, os outros patriarcas com isto reconheciam a sua eleição. Era na celebração da Santa Eucaristia que a legitimidade de um Patriarca era plenamente reconhecida. Sempre que dois ou mais patriarcas se reunissem para celebrar a Eucaristia, as primazias se davam de acordo com a ordem estabelecida. Esta prática manifestava o caráter eucarístico da comunhão patriarcal.  

18. A partir do Primeiro Concílio Ecumênico (Nicéia, 325) em diante, as principais questões com relação à fé e ordem canônica na Igreja, eram discutidas e resolvidas pelos concílios ecumênicos. Embora o bispo de Roma não tenha estado pessoalmente presente em qualquer um desses concílios, em cada caso, ou ele se fazia representar por seus legados ou firmava concordância com as conclusões do Concílio “pós factum”. O discernimento da Igreja sobre os critérios de reconhecimento de um concílio como ecumênico foi desenvolvido ao longo do primeiro milênio. Por exemplo, induzido pelas circunstâncias históricas, o Sétimo Concílio Ecumênico (Nicéia II, 787) ofereceu uma descrição detalhada de quais eram estes critérios e como eles eram entendidos: Concórdia (Symphonia) dos chefes das igrejas, a cooperação (Synergeia) do bispo de Roma, e a concordância dos demais patriarcas (symphronountes). Um concílio ecumênico tem sua ordem estabelecida de acordo com a sequência em que se sucederam, e seu ensino deve estar de acordo com os dos concílios anteriores.[16] O acolhimento da Igreja como um todo tem sido o critério supremo para definir a ecumenicidade de um concílio.  

19. Ao longo dos séculos, uma série de recursos, em matéria disciplinar (tal como a destituição de um bispo), foram dirigidos tanto ao bispo de Roma como ao do Oriente. Uma iniciativa em estabelecer regras para tal procedimento, foi tomada pelo Sínodo de Sárdica (343).[17] Sárdica foi referendado pelo Concílio em Trullo (692).[18] Os cânones de Sárdica determinaram que um bispo que fosse condenado poderia apelar para o bispo de Roma, e que este último, se considerasse conveniente, poderia encomendar um novo julgamento, a ser conduzido pelos bispos da província vizinha à do bispo requerente. Apelações sobre questões disciplinares também foram dirigidas à Sé de Constantinopla,[19] e outras sedes. Esses apelos às grandes sés sempre foram tratados de forma sinodal. Os Apelos do Oriente ao bispo de Roma expressavam a comunhão da Igreja, mas, o bispo de Roma não exercia autoridade canônica sobre as igrejas do Oriente.  

Conclusão  

20. Ao longo do primeiro milênio, a Igreja no Oriente e no Ocidente estavam unidas na preservação da fé apostólica, mantendo a sucessão apostólica dos bispos, o desenvolvimento de estruturas de sinodalidade, inseparavelmente atreladas à uma primazia, e em uma compreensão da autoridade como serviço (diakonia) de amor. Embora a unidade entre Oriente e Ocidente tenha sido por vezes perturbada, os bispos do Oriente e do Ocidente eram conscientes de pertencerem à uma única Igreja. 21. Este património comum de princípios teológicos, provisões canônicas e práticas litúrgicas do primeiro milénio constitui um ponto de referência necessário e uma poderosa fonte de inspiração para ambos - Católicos e Ortodoxos - na busca em curar a ferida da divisão entre si no início do terceiro milênio. Com base neste patrimônio comum, ambos devem considerar como a primazia, a sinodalidade e a inter-relação entre si podem ser concebidas e exercidas hoje e no futuro.  

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[1] Nota do Tradutor. “eikon” (ícone, imagem)
[2] St Maximus the Confessor, Mystagogia (PG 91, 663D). 
[3] St Cyprian, De Orat. Dom., 23 (PL 4, 536).
[4] St John Chrysostom, Explicatio in Ps 149 (PG 55, 493). 
[5] NT: “Sinaxis”, quer dizer “reunião”, “assembleia”.
[6] St Ignatius, Letter to the Smyrnaeans, 8. 
[7] St Cyprian, Ep.55, 24, 2; cf. também, “episcopatus unus est cuius a singulis in solidum pars tenetur” (De unitate, 5).
[8] Nota do Tradutor: “Queirotonia” (imposição de mãos).
[9] Primeiro Concílio Ecumênico (Nicéia, 325), cânon 4:"É preferível que um bispo seja estabelecido por todos os bispos de uma província; mas se isto parecer difícil por causa de uma necessidade premente ou por causa da distância a ser percorrida, pelo menos três bispos devem se unir; e, tendo o consentimento por escrito dos bispos ausentes, eles podem então prosseguir com a consagração. A validação [Kyros] do ato realizado recai sobre o bispo metropolitano de cada província." Cf. Também Cânon Apostólico, 1:"Um bispo deve ser ordenado por dois ou três bispos. 
[10] Primeiro Concílio Ecumênico (Nicéia, 325), cânone 4; Também cânone 6:"Se alguém for estabelecido bispo sem o consentimento do metropolita, o Grande Concílio decretará que tal pessoa não é de fato um bispo.”
[11] 8) Quarto Concílio Ecumênico (Calcedônia, 451), Canon 12:
"Quanto às cidades que - por decreto imperial - já foram honradas com  o título de metrópole, devem tais cidades e os bispos que a governam, permanecerem desfrutando de tal título, mas, apenas como título de honra; ou seja,  que os direitos do verdadeiro bispo verdadeiro (kata aletheian) da metrópole sejam salvaguardados". 
[12] 9) Sétimo Concílio Ecumênico (Nicéia II, 787), cânone 11 concede aos metropolitas o direito de nomear os tesoureiros das suas dioceses sufragâneas, caso os bispos não o tenham feito. 
[13] Cf. Concílio de Antioquia (327), cânone 9:"É bom para os bispos, em todas as províncias [ Eparchía ], apresentar o bispo que preside na metrópole.” 
[14] Cf. Primeiro Concílio Ecumênico (Nicéia, 325), cânone 6:
“Os antigos costumes Egito, Líbia e Pentapolis, devem ser preservados, segundo os quais, o bispo de Alexandria tem autoridade sobre todos esses lugares, uma vez que existe um costume semelhante com referência ao bispo de Roma. Do mesmo modo, em Antioquia e as outras províncias, as prerrogativas [ presbeia ] das Igrejas devem ser preservadas.; Segundo Concílio Ecumênico (Constantinopla, 381), cânone 3:“O Bispo de Constantinopla ... tem a primazia de honra [ tes presbeia vezes ] logo após ao  Bispo de Roma, porque é Nova Roma”; 
Quarto Concílio Ecumênico (Calcedônia, 451), a Canon 28:
“Os Padres retamente concederam privilégios ao trono da velha Roma, porque era a cidade régia. E os Cento e Cinquenta religiosíssimos bispos, motivados pela mesma consideração, deram iguais privilégios (isa presbeia) ao santíssimo trono da Nova Roma, julgando justamente que a cidade que é honrada com a Soberania e o Senado, e goza de iguais privilégios com a antiga Roma imperial, devia em assuntos eclesiásticos também sucede-la e ser magnificada como ela é...” (Este cânon nunca foi acolhido no Ocidente);  Concílio em Trullo (692),  Canon 36:
"Renovar os decretos dos cento e cinquenta padres reunidos nesta cidade imperial sob a proteção de Deus, e os do seiscentos e trinta que se reuniram em Calcedônia: Nós decretamos que a Sé de Constantinopla deve ter privilégios iguais [ presbeia ] aos da Sé da Antiga Roma, e ser altamente considerada em assuntos eclesiásticos como a que imediatamente a sucede. Depois da de Constantinopla, segue a Sé de Alexandria, em seguida, a de Antioquia, e depois a Sé de Jerusalém ". 
[15] 12) Cf. Jerome, Em Isaiam 14, 53; Leo, Sermo 96, 2-3. 
[16] Cf. Sétimo Concílio Ecumênico (Nicéia II, 787): JD MANSI, Sacrorum Conciliorum nova et amplissima collectio , XIII, 208D-209C.
[17] Cf. Sínodo dos Sardica (343), cânones 3 e 5. 
[18] Cf. Concílio em Trullo , cânone 2. Do mesmo modo, o Concílio Fociano de 861, aceitou os cânones da Sárdica reonhecem ao bispo de Roma o direito de cassação em casos já julgados em Constantinopla. 
[19].Cf. Quarto Concílio Ecumênico (Calcedônia, 451), cânones 9 e 17.